16/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
16/05/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
17/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/05/2023 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Milton Leite Filho, solicitando tramitação em regime de urgência ao referido Projeto de lei. (D.A., pág. 14) |
22/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
24/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes |
29/11/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
05/12/2023 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Bruno Zambelli e ao Deputado Reis |
07/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável |
19/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 103, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 5) |
20/02/2024 |
Entrada na Comissão de Saúde |
04/06/2024 |
77ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de urgência |
04/06/2024 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
05/06/2024 |
Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, favorável.
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05/06/2024 |
26ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
05/06/2024 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
06/06/2024 |
Publicado o Parecer nº 1077, de 2024, da Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., págs. 5 e 6) |
11/06/2024 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.799, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 05 de junho de 2024. |
11/06/2024 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
12/06/2024 |
Publicado o Autógrafo nº 33.799. (D.A., pág. 23 e 24) |