10/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
10/05/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
11/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDM - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
18/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/06/2023 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
15/06/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
21/06/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
27/06/2023 |
Publicado o Parecer nº 632, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 48) |
30/06/2023 |
Entrada na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres |
30/08/2023 |
Distribuído a Deputada Solange Freitas |
06/09/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Solange Freitas, pela Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, com voto favorável. |
26/09/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Solange Freitas, favorável |
28/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1269, de 2023, da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, favorável à propositura. (D.A., pág. 13) |
28/09/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
10/11/2023 |
Distribuído ao Deputado Ricardo França |
04/12/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Ricardo França, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
05/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo França, favorável |
08/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 381, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 8) |
08/03/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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