06/05/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
06/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
09/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
16/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |
02/06/2023 |
Publicado Requerimento nº1033, de 2023, de autoria do Deputado Guto Zacarias, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de lei, com o de acordo do Deputado Rogério Nogueira. (D.A., pág. 04) |
02/06/2023 |
Publicado o Despacho: Deferida a coautoria do Deputado Guto Zacarias ao PL nº
747 de 2023. . (D.A., pág.06) |
22/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
13/09/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável |
20/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1108, de 2023, da Comissão Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 18) |
21/09/2023 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
27/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor |
24/04/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável. |
15/05/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor, favorável |
17/05/2024 |
Publicado o Parecer nº 992, de 2024, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à propositura. (D.A., pág. 6) |
17/05/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |