05/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
08/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
15/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/06/2023 |
Publicado Requerimento de nº1089, de 2023, de autoria do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de lei, com o de acordo do Deputado Caio França. (D.A., pág. 13) |
06/06/2023 |
Publicado o Despacho: Deferida a coautoria ao Dep. Luiz Fernando T. Ferreira ao
PL 728 de 2023. (D.A.,pág.15) |
04/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
18/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
04/10/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
10/10/2023 |
Publicado o Parecer nº 1339, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 16) |
10/10/2023 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
17/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Atila Jacomussi |
28/02/2024 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira e ao Deputado Paulo Mansur |
06/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes |
13/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Valdomiro Lopes, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável. |
24/04/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Valdomiro Lopes, favorável |
30/04/2024 |
Publicado o Parecer nº 940, de 2024, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável ao projeto. (D.A., pág. 12) |
30/04/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
23/05/2024 |
Distribuído ao Deputado Alex Madureira |