28/04/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
28/04/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
02/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
09/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
17/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
23/05/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
14/06/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável |
16/06/2023 |
Entrada na Comissão de Turismo |
19/06/2023 |
Publicado o Parecer nº 510, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 6) |
29/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Sebastião Santos |
10/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Sebastião Santos, pela Comissão de Turismo, com voto favorável. |
19/03/2024 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Turismo, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
02/04/2024 |
Publicado o Parecer nº 744, de 2024, da Comissão de Turismo, favorável à propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 14) |
02/04/2024 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Turismo, de 19 de março de 2024. (D.A., pág. 14) |
02/04/2024 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
03/04/2024 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
04/04/2024 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
04/04/2024 |
Aprovado o Projeto |
05/04/2024 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
16/04/2024 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.772, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 04 de abril de 2024. |
16/04/2024 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
17/04/2024 |
Publicado o Autógrafo nº 33.772. (D.A., pág. 16) |
02/05/2024 |
Publicada a Lei nº 17.936, de 30 de abril de 2024. (D.O.E.-I, pág. 1) |