28/04/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
28/04/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
02/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/05/2023 |
Publicado o Requerimento nº 775, de 2023, de autoria do Deputado Felipe Franco, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Rodrigo Moraes. (D.A., pág. 9) |
05/05/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL 630/2023. (D.A., pág. 11) |
05/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
09/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
17/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
28/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Daniel Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo. |
20/09/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
26/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1218, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., pág. 14) |
26/09/2023 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
11/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Tomé Abduch |
20/06/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Tomé Abduch, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR. |