| 28/04/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 28/04/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 02/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 03/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 04/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 05/05/2023 |
Publicado o Requerimento nº 775, de 2023, de autoria do Deputado Felipe Franco, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Rodrigo Moraes. (D.A., pág. 9) |
| 05/05/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL 630/2023. (D.A., pág. 11) |
| 05/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 08/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 09/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 09/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 17/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
| 28/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Daniel Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo. |
| 20/09/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
| 26/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1218, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., pág. 14) |
| 26/09/2023 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 11/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Tomé Abduch |
| 20/06/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Tomé Abduch, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR. |
| 20/08/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Tomé Abduch, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR |
| 23/08/2024 |
Publicado o Parecer nº 1623, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 4) |
| 23/08/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 21/11/2024 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |