27/04/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
27/04/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
28/04/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
08/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo |
28/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
04/10/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favorável |
10/10/2023 |
Publicado o Parecer nº 1329, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., págs. 14 e 15) |
11/10/2023 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
06/02/2024 |
Distribuído ao Deputado Léo Oliveira |
29/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Léo Oliveira, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável. |
05/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável |
11/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 420, de 2024, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à propositura. (D.A., pág. 5) |
11/03/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
17/04/2024 |
Distribuído a Deputada Solange Freitas |
02/05/2024 |
Recebido da relatora, Deputada Solange Freitas, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |