27/04/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
27/04/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
28/04/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
08/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
23/05/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
14/06/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
19/06/2023 |
Publicado o Parecer nº 508, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 6) |
20/06/2023 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
30/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Ricardo França |
20/09/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo França, favorável |
20/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Ricardo França, pela Comissão de Infraestrutura, com voto favorável. |
25/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1184, de 2023, da Comissão de Infraestrutura, favorável ao projeto. (D.A., pág. 5) |
25/09/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
14/11/2023 |
Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira |
20/02/2024 |
Recebido do relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
27/06/2024 |
Publicado o Requerimento nº 1499, de 2024, de autoria do Deputado Altair Moraes, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 14) |