21/04/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
21/04/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
25/04/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
03/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
17/05/2023 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Capitão Telhada, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Andréa Werner. (D.A., pág. 14) |
17/05/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria. (D.A., pág.19) |
04/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
10/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
23/08/2023 |
Documento não deliberado 4a Reunião Ordinária da Comissão |
25/10/2023 |
Documento não deliberado 8a Reunião Ordinária da Comissão |
13/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável |
18/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 630, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 6) |
18/03/2024 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
02/04/2024 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
15/04/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
21/05/2024 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
28/05/2024 |
Publicado o Parecer nº 1057, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura. (D.A., pág. 14) |
03/06/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |