20/04/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
20/04/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
24/04/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
02/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
17/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
14/06/2023 |
Publicado o Requerimento nº 1180, de 2023, de autoria do Deputado Carlos Cezar, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 14) |
10/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
23/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
29/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 965, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 11) |
29/08/2023 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
06/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena |
13/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Ricardo Madalena, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável. |
12/12/2023 |
Documento não deliberado na 2a. Reunião Extraordinária em 12/12/2023. |
05/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Madalena, favorável |
11/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 419, de 2024, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à propositura. (D.A., pág. 5) |
11/03/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
16/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
19/06/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |