20/04/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
20/04/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
24/04/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/05/2023 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
02/05/2023 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
12/06/2023 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
21/08/2023 |
Devolvido sem voto |
22/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes |
30/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Rodrigo Moraes, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável. |
29/11/2023 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
04/12/2023 |
Publicado o Parecer nº 1527, de 2023, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovando, conclusivamente, a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 6) |
04/12/2023 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 29/11/2023. (D.A., pág. 7) |
04/12/2023 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
05/12/2023 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
06/12/2023 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
06/12/2023 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
07/12/2023 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
11/12/2023 |
Encaminhado ao Senhor Governador, o Ofício SGP nº 2828, de 2023, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 06/12/2023, da referida Moção. |
14/12/2023 |
Arquive-se |