20/04/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
20/04/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
24/04/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
27/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/04/2023 |
Publicado o Requerimento nº 671, de 2023, do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas. (D.A., pág. 9) |
28/04/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de inclusão do nobre Deputado Luiz Fernando T. Ferreira como coautor do PL nº 562/2023. (D.A., pág. 10) |
17/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
10/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo. |
23/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
28/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 938, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto na forma do substitutivo. (D.A., pág. 6) |
28/08/2023 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
06/09/2023 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
26/06/2024 |
92ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência |
26/06/2024 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
26/06/2024 |
Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Finanças, Orçamento e Planejamento, e de Educação e Cultura, o voto do Relator, Deputado Mauro Bragato, favorável, na forma do substitutivo ora apresentado e contrário ao substitutivo da CCJR. |
27/06/2024 |
Publicado o Requerimento nº 1487, de 2024, de autoria do Deputado Carlos Giannazi, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 14) |
27/06/2024 |
38ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Substitutivo apresentado na reunião conjunta das Comissões de Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento. Prejudicados o Substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e o Projeto como originalmente apresentado. |
27/06/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
28/06/2024 |
Publicado o Parecer nº 1345, de 2024, da Reunião Conjunta das Comissões de Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura na forma do substitutivo apresentado e contrário ao substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 23) |
28/06/2024 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |