Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 533 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 533 / 2023
Ementa Institui o Programa Bolsa Ensino Médio.
Data de Publicação 15/04/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rômulo Fernandes
Apoiador(es)
Indexadores BOLSA PERMANÊNCIA, ENSINO MÉDICO, ESCOLA PÚBLICA, ESTUDANTE, MANUTENÇÃO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 24/10/2025 - Publicado o Parecer nº 1515, de 2025, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura na forma do substitutivo apresentado pela CCJR. (D.A., págs. 123/124)

Tramitação

Data Descrição
15/04/2023 Publicado no Diário da Assembleia
15/04/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
18/04/2023 Pauta de 1ª sessão.
19/04/2023 Pauta de 2ª sessão.
20/04/2023 Pauta de 3ª sessão.
24/04/2023 Pauta de 4ª sessão.
25/04/2023 Pauta de 5ª sessão.
26/04/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
26/04/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/06/2023 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
14/06/2023 Publicado o Requerimento nº 1166, de 2023, de autoria do Deputado Paulo Fiorilo, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 14)
27/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.
04/10/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
10/10/2023 Publicado o Parecer nº 1320, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto na forma do substitutivo. (D.A., pág. 13)
10/10/2023 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
11/10/2023 Distribuído a Deputada Marta Costa
15/05/2025 Devolvido sem voto
18/06/2025 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
21/10/2025 Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável na forma do substitutivo apresentado pela CCJR.
21/10/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
24/10/2025 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
24/10/2025 Publicado o Parecer nº 1515, de 2025, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura na forma do substitutivo apresentado pela CCJR. (D.A., págs. 123/124)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/09/2023 1320 / 2023 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
21/10/2025 1515 / 2025 favorável favorável na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Mauro Bragato Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/06/2023 Req. Urgência 1166 /2023 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Paulo Fiorilo
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar