13/04/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
13/04/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
14/04/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
24/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
17/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
15/06/2023 |
Publicado o Requerimento nº 1.244, de 2023, de autoria do Deputado Carlos Cezar, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 5) |
16/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
21/06/2023 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Reis |
13/09/2023 |
Concedida vista ao Deputado Dr. Jorge do Carmo |
27/02/2024 |
Publicado o Requerimento nº 118, de 2024, de autoria do Deputado Carlão Pignatari, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Agente Federal Danilo Balas. (D.A., pág. 11) |
27/02/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 506/23. (D.A., pág. 18) |
04/04/2024 |
Devolvido da vista |
05/04/2024 |
Recebido do Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado contrário. |
15/04/2024 |
Publicado o Despacho: Junte-se ao Projeto de Lei nº 506, de 2023, o Projeto de Lei nº 61, de 2024, e o Projeto de Lei nº 208, de 2024, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno, visto que as proposituras tratam de matéria correlata. (D.A., pág. 06) |
15/04/2024 |
Anexado o Projeto de lei 61/2024. |
15/04/2024 |
Anexado o Projeto de lei 208/2024. |
05/06/2024 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Rafael Saraiva e ao Deputado Rômulo Fernandes |
26/06/2024 |
Publicado o Requerimento nº 1424, de 2024, de autoria do Deputado Major Mecca, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Agente Federal Danilo Balas. (D.A., pág. 14) |
26/06/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL nº 506/2023. (D.A., pág. 15) |
28/06/2024 |
Publicado o Requerimento nº 1551, de 2024, de autoria do Deputado Carlos Cezar, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 11) |