12/04/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
12/04/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
13/04/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/04/2023 |
Publicada a Emenda nº 1, de autoria do Deputado Itamar Borges. (D.A., pág. 9) |
20/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
20/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
10/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário ao projeto e à emenda nº 1. |
23/08/2023 |
Concedida vista conjunta a Deputada Marta Costa e ao Deputado Rômulo Fernandes |
04/09/2023 |
Publicado o Despacho: Junte-se o PL 498/2023 ao PL 31/2018, nos termos do artigo 179, parágrafo único, do RIAL. (D.A., pág. 4) |
04/09/2023 |
INSTRUÇÃO COMPLETA POR FORÇA DO ARTIGO 179 DO REGIMENTO INTERNO (JUNTADA)
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04/09/2023 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
05/09/2023 |
Anexado ao Projeto de lei 31/2018. |