| 06/04/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 06/04/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 11/04/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 12/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 13/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 14/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 17/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 18/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 18/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 04/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
| 19/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 04/10/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
| 09/10/2023 |
Publicado o Parecer nº 1318, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 7) |
| 10/10/2023 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 17/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira |
| 20/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável. |
| 28/02/2024 |
Concedida vista ao Deputado Donato |
| 04/03/2024 |
Devolvido da vista |
| 06/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Oseias de Madureira, favorável |
| 14/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 575, de 2024, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à propositura. (D.A., pág. 10) |
| 15/03/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 17/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Alex Madureira |
| 08/11/2024 |
Publicado o Requerimento nº 2867, de 2024, de autoria do Deputado Delegado Olim, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Dani Alonso. (D.A., pág. 5) |
| 08/11/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL nº 476/2023. (D.A., pág. 6) |
| 12/11/2024 |
Publicado o Requerimento nº 2889, de 2024, de autoria do Deputado Tenente Coimbra, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Dani Alonso e do Deputado Delegado Olim. (D.A., pág. 25) |
| 12/11/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 476/2023. (D.A., pág. 29) |