05/04/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
05/04/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
10/04/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
17/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/05/2023 |
Publicado o Requerimento, de autoria da Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas, com o de acordo das Deputadas Marina Helou e Leci Brandão, solicitando a inclusão do seu nome como coautora do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 06) |
12/05/2023 |
Publicado o Despacho: deferido o pedido de coautoria ao Projeto de Lei nº 460/2023. (D.A., pág. 08) |
19/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Reis |
30/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
09/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável |
15/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 790, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável à propositura. (D.A. pág. 13) |
15/08/2023 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
22/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
29/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
05/09/2023 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Giannazi e ao Deputado Guto Zacarias |
19/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Guto Zacarias, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
31/10/2023 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Guto Zacarias, favorável ao projeto com a emenda modificativa apresentada |
06/11/2023 |
Publicado Parecer nº 1475, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, com voto em separado convertido em Parecer, nos termos do §5º do artigo 56 do Regimento Interno, favorável ao projeto com a emenda modificativa apresentada. (D.A., pág. 427) |
06/11/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
15/03/2024 |
Distribuído a Deputada Solange Freitas |
03/04/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Solange Freitas, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Educação e Cultura. |
09/04/2024 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Solange Freitas, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Educação e Cultura |
12/04/2024 |
Publicado Parecer nº 806, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Educação e Cultura. (D.A., págs. 3 e 4) |
12/04/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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28/06/2024 |
Publicado o Requerimento nº 1570, de 2024, de autoria do Deputado Carlos Giannazi, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 11) |