04/04/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
04/04/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
05/04/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
14/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
18/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo. |
05/12/2023 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Bruno Zambelli e ao Deputado Dr. Jorge do Carmo |
07/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável ao projeto na forma do substitutivo |
16/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 90, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., págs. 6 e 7). |
16/02/2024 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
27/02/2024 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
29/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJR. |
09/04/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJR |
17/04/2024 |
Publicado o Parecer nº 901, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto na forma do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 15) |
18/04/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
22/05/2024 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |