31/03/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
31/03/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
03/04/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
13/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
03/05/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
24/05/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável |
31/05/2023 |
Publicado o Parecer nº 393, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável a propositura. (D.A., pág.19) |
31/05/2023 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
22/06/2023 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
28/06/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
29/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
11/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1035, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura. (D.A., pág. 17) |
11/09/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
14/11/2023 |
Distribuído a Deputada Fabiana Bolsonaro |
05/04/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Fabiana Bolsonaro, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
23/04/2024 |
Documento não deliberado 6a Reunião Ordinária da Comissão |
07/05/2024 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Fabiana Bolsonaro, favorável |
10/05/2024 |
Publicado o Parecer nº 970, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 6) |
10/05/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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