31/03/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
31/03/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
03/04/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
13/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |
22/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
13/09/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável |
19/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1090, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 15) |
19/09/2023 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
02/10/2023 |
Distribuído a Deputada Professora Bebel |
28/11/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Professora Bebel, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável. |
10/04/2024 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Professora Bebel, favorável |
15/04/2024 |
Publicado Parecer nº 866, de 2024, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável ao projeto. (D.A., págs. 5 e 6) |
16/04/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |