31/03/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
31/03/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
03/04/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
13/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes |
03/08/2023 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Rômulo Fernandes. |
22/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes |
27/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo. |
06/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável ao projeto na forma do substitutivo |
12/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 476, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., pág. 15) |
12/03/2024 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
12/03/2024 |
Reentrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
20/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
23/05/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR. |
05/06/2024 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela CCJR, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
14/06/2024 |
Publicado o Parecer nº 1252, de 2024, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 5) |
14/06/2024 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 05/06/2024. (D.A., pág. 6) |
14/06/2024 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
17/06/2024 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
18/06/2024 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
18/06/2024 |
Juntado o Despacho: Aprovado na forma do substitutivo apresentado e prejudicado o PL. |
19/06/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
19/06/2024 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
24/06/2024 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
24/06/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final. |