30/03/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
30/03/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
31/03/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
12/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
16/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
23/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável |
28/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 948, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 7) |
28/08/2023 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
04/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Guilherme Cortez |
31/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Guilherme Cortez, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável. |
12/12/2023 |
Documento não deliberado na 2a. Reunião Extraordinária em 12/12/2023. |
05/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Guilherme Cortez, favorável |
11/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 417, de 2024, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à propositura. (D.A., pág. 5) |
11/03/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
17/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Alex Madureira |