30/03/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
30/03/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
31/03/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
12/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega |
05/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
20/09/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, favorável |
26/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1201, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 12) |
04/10/2023 |
Distribuído: CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, por força da Resolução nº 935, de 06 de março de 2023. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
05/10/2023 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
09/10/2023 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
30/10/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com voto favorável. |
26/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
03/04/2024 |
Publicado o Parecer nº 758, de 2024, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, favorável ao projeto. (D.A., pág. 15) |
04/04/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
17/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira |