30/03/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
30/03/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
31/03/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
12/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
17/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
26/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
09/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
15/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 785, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável à propositura. (D.A. pág. 12) |
15/08/2023 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
17/08/2023 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
10/10/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Leci Brandão, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao projeto com a emenda ora apresentada. |
31/10/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável ao projeto com a emenda ora apresentada |
06/11/2023 |
Publicado o Parecer nº 1474, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura com a emenda apresentada. (D.A., págs. 426 e 427) |
06/11/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
14/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Alex Madureira |
27/06/2024 |
Publicado o Requerimento nº 1489, de 2024, de autoria do Deputado Carlos Giannazi, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 14) |