30/03/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
30/03/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
31/03/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
12/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
17/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
15/06/2023 |
Publicado o Requerimento nº 1.248, de 2023, de autoria do Deputado Carlos Cezar, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 5) |
25/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
04/10/2023 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Reis |
25/10/2023 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Altair Moraes, ao Deputado Delegado Olim e ao Deputado Dr. Jorge do Carmo |
13/12/2023 |
Publicado o Requerimento nº 2.963, de 2023, de autoria do Deputado Guto Zacarias, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei com o de acordo do Deputado Paulo Mansur. (D.A., pág. 13) |
13/12/2023 |
Publicado o Despacho: Deferida a inclusão do Deputado Guto Zacarias como coautor do PL nº 268/2023. (D.A., pág. 25) |
06/03/2024 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira, a Deputada Marta Costa e ao Deputado Rafael Saraiva |
13/03/2024 |
25ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
13/03/2024 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
18/03/2024 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
26/06/2024 |
Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Finanças, Orçamento e Planejamento, e de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, o voto do Relator, Deputado Altair Moraes, favorável, com a emenda ora apresentada. |
27/06/2024 |
38ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda apresentada na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, e de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
27/06/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
28/06/2024 |
Publicado Requerimento nº 1533, de 2024, de autoria do Deputado Gil Diniz, solicitando a atribuição de coautoria ao referido Projeto de lei, com o de acordo do Deputado Paulo Mansur. (D.A., pág. 12) |
28/06/2024 |
Publicado Requerimento nº 1534, de 2024, de autoria do Deputado Major Mecca, e de nº 1542, de 2024, de autoria do Deputado Lucas Bove, solicitando a atribuição de coautoria ao referido Projeto de lei, com o de acordo dos Deputados Guto Zacarias e Paulo Mansur. (D.A., pág. 12) |
28/06/2024 |
Publicado o Despacho: Deferidos os requerimentos de coautoria do PL 268/23. (D.A., pág. 32) |
28/06/2024 |
Publicado o Parecer nº 1337, de 2024, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, e de de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto com a emenda apresentada. (D.A., pág. 17) |
28/06/2024 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |