30/03/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
30/03/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
31/03/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
12/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/04/2023 |
Publicado o Requerimento nº 551, de 2023, de autoria do Deputado Caio França, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Clarice Ganem e do Deputado Ricardo França. (D.A., pág. 8) |
13/04/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL 272/2023. (D.A., pág. 9) |
25/04/2023 |
Publicado o Requerimento nº 604, de 2023, de autoria do Deputado Gerson Pessoa, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 11) |
07/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
21/06/2023 |
20ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
21/06/2023 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
28/06/2023 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
02/08/2023 |
Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do Relator, Deputado Oseias de Madureira, favorável. |
07/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 710, de 2023, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 14) |
07/08/2023 |
PRONTO PARA ORDEM DO DIA |
08/08/2023 |
25ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
08/08/2023 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
22/08/2023 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.540, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 08 de agosto de 2023.
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22/08/2023 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
23/08/2023 |
Publicado o Autógrafo nº 33.540. (D.A., págs. 21 e 22) |
13/09/2023 |
Publicada a Lei nº 17.745, de 12 de setembro de 2023. (DOE-I, pág. 1) |
14/09/2023 |
Publicada Retificação da publicação no D.O.E.-I, de 13/09/2023, nos seguintes termos: Na autoria e na ementa, leia-se como segue e não como constou:
(Projeto de lei nº 272, de 2023, dos Deputados Clarice Ganem - PODE, Ricardo França - PODE e Caio França - PSB)
Assegura transparência na fila da saúde por meio da obrigatoriedade da divulgação da ordem de espera de pacientes que aguardam realização de procedimentos ofertados pela Central de
Regulação de Oferta de Serviço de Saúde (CROSS) e unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Estado (D.O.E.-I, pág. 1) |
14/09/2023 |
Publicada Retificação da publicação no D.A. de 23/08/2023, nos seguintes termos: Leia-se como segue e não como constou: Projeto de lei nº 272, de 2023
Autoria: Clarice Ganem - PODE, Ricardo França - PODE e Caio França - PSB (...) (D.A., pág. 258) |
14/09/2023 |
Publicada a Mensagem A-nº 116/2023, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto parcial ao referido Projeto de Lei. (D.A. pág. 3) |
14/09/2023 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
15/09/2023 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Reis |
26/09/2023 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
17/10/2023 |
121ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
17/10/2023 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |