25/03/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
25/03/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
28/03/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/03/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/03/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
31/03/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
04/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
14/06/2023 |
Publicado o Requerimento nº 1215, de 2023, de autoria da Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 14) |
25/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário. |
04/10/2023 |
Concedida vista ao Deputado Reis |
24/10/2023 |
Devolvido da vista |
24/10/2023 |
Recebido do Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado favorável. |
05/12/2023 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Bruno Zambelli e ao Deputado Dr. Jorge do Carmo |
07/02/2024 |
Concedida vista ao Deputado Rômulo Fernandes |
26/06/2024 |
92ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência |
26/06/2024 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
26/06/2024 |
Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Finanças, Orçamento e Planejamento, e de Educação e Cultura, o voto do Relator, Deputado Paulo Fiorilo, favorável, na forma do substitutivo ora apresentado. |
27/06/2024 |
38ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Substitutivo apresentado na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento. Prejudicado o Projeto como originalmente apresentado. |
27/06/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
28/06/2024 |
Publicado o Parecer nº 1342, de 2024, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura na forma do substitutivo apresentado. (D.A., págs. 20 e 21) |
28/06/2024 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/07/2024 |
Distribuído ao Deputado Reis |