21/09/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 1 em 21/09/2022 |
23/09/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/09/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/09/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/09/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/09/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/09/2022 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
30/09/2022 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
11/10/2022 |
Distribuído ao Deputado Major Mecca |
09/11/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Major Mecca, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente. |
23/11/2022 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Major Mecca e ao Deputado Maurici |
30/11/2022 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
01/12/2022 |
Publicado o Parecer nº 733, de 2022, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando a referida propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 5) |
01/12/2022 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 30/11/2022. (D.A., pág. 5) |
01/12/2022 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
06/12/2022 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
07/12/2022 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
07/12/2022 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
08/12/2022 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
15/12/2022 |
Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador, Ofício SGP nº 1003, de 2022, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 07.12.2022, da referida Moção. |
15/12/2022 |
Arquive-se |
21/12/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.030 |
21/12/2022 |
Arquivo - Arquivado |