| 31/08/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 31/08/2022 |
| 01/09/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 05/09/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 06/09/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 08/09/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 12/09/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 13/09/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 13/09/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 12/12/2022 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
| 06/03/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 14/03/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
| 17/03/2023 |
Publicado o Parecer nº212, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.02 e 03) |
| 17/03/2023 |
Distribuído: CT - Comissão de Turismo. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, por força da Resolução nº 935, de 06 de março de 2023. |
| 28/03/2023 |
Entrada na Comissão de Turismo |
| 02/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes |
| 22/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Turismo, com voto favorável. |
| 19/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável |
| 01/04/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 02/04/2024 |
Publicado o Parecer nº 740, de 2024, da Comissão de Turismo, favorável ao projeto. (D.A., pág. 14) |
| 18/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Ricardo França |
| 25/06/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Ricardo França, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |