11/08/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 11/08/2022 |
12/08/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/08/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/08/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/08/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/08/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/08/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
22/08/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
08/09/2022 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
14/10/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
07/12/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável |
15/12/2022 |
Publicado o Parecer nº 838, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 5) |
15/12/2022 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
02/02/2024 |
Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva |
26/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável. |
05/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável |
08/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 409, de 2024, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável ao projeto. (D.A., pág. 12) |
08/03/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
18/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |