08/08/2022
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Autuado e Protocolado
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09/08/2022
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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09/08/2022
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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19/06/2023
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Distribuído ao Deputado Agente Federal Danilo Balas
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09/08/2023
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Devolvido sem voto
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11/08/2023
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Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
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20/02/2024
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Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto propondo arquivamento do processo RGL nº 7789/2022, após conhecer da documentação e das informações nele contidas; propõe ainda, envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado, solicitando remessa a esta Comissão, de suas decisões sobre as contas da Artesp referentes ao exercício de 2021, se forem rejeitas ou aprovadas com ressalvas, para fins de prosseguimento da análise dos autos.
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07/08/2024
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, propondo arquivamento do processo RGL nº 7789/2022, após conhecer da documentação e das informações nele contidas; propõe ainda, envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado, solicitando remessa a esta Comissão, de suas decisões sobre as contas da Artesp referentes ao exercício de 2021, se forem rejeitas ou aprovadas com ressalvas, para fins de prosseguimento da análise dos autos.
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