30/06/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 30/06/2022 |
01/08/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/08/2022 |
Publicado o Substitutivo nº 1, de autoria da Deputada Professora Bebel. (D.A., págs. 7 e 8) |
02/08/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/08/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/08/2022 |
Publicadas as Emendas de nº 1, de autoria da Deputada Professora Bebel, de nºs 2 a 9, de autoria dos Deputados Maurici e Paulo Fiorilo, e de nºs 10 e 11, de autoria da Deputada Marina Helou. (D.A., págs. 10 a 13) |
04/08/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/08/2022 |
Publicado o Substitutivo nº 2, de autoria dos Deputados Maurici, Isa Penna, Carlos Giannazi, José Américo, Leci Brandão, Márcia Lia, Paulo Fiorilo. (D.A., págs. 3 a 5) |
05/08/2022 |
Publicadas as Emendas de nºs 12 a 27, de autoria da Deputada Marcia Lia. (D.A., págs. 5 a 7) |
05/08/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/08/2022 |
Em decorrência de problemas técnicos ocorridos na infraestrutura de rede de dados do Palácio 9 de Julho, as proposituras que figuraram na Pauta da 70ª Sessão Ordinária, ocorrida em 03/08/2022, constaram em Pauta por mais 02 (duas) Sessões. |
08/08/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
08/08/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/08/2022 |
Publicado Ofício Nº 38/2022, da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de São Paulo, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 1) |
10/08/2022 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
11/08/2022 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
23/08/2022 |
Publicado Ofício Nº 38/2022, do Centro do Professorado Paulista, manifestando--se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 1) |
08/09/2022 |
Presidente solicita Relator Especial |
08/09/2022 |
Designado como Relator Especial o Deputado Daniel José pela CCJR |
09/09/2022 |
Recebido com parecer favorável ao projeto, com a emenda ora apresentada, e contrário às emendas de nºs 1 a 27 e aos substitutivos de nºs 1 e 2., pelo Relator Especial Deputado Daniel José, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
10/09/2022 |
Publicado o Parecer nº 497, de 2022, do Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto, com a emenda ora apresentada, e contrário às emendas de nºs 1 a 27 e aos substitutivos de nºs 1 e 2. (D.A., págs. 2 e 3) |
12/09/2022 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
12/09/2022 |
Reentrada na Comissão de Educação e Cultura |
13/09/2022 |
Esgotado o prazo previsto no artigo 26, parágrafo único, da Constituição do Estado. |
17/09/2022 |
Publicado Ofício S/Nº, da Associação dos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo - AMPPESP, encaminhando Moção de Apelo ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 1) |
11/10/2022 |
114ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
11/10/2022 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
19/10/2022 |
34ª Sessão Extraordinária - Em discussão. |
08/11/2022 |
36ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a emenda apresentada no Parecer de Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o Substitutivo de nº 02. Rejeitadas as emendas de nºs 01 à 27, englobadamente. |
08/11/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
08/11/2022 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/11/2022 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
09/11/2022 |
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Professora Bebel, solicitando a retirada do Substitutivo nº 1 ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 11) |
09/11/2022 |
Publicado o Despacho: Substitutivo nº 1, ao PL 424/2022: Deferido o pedido de retirada. (D.A., pág. 11) |
09/11/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final. |
09/11/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, propondo redação final |
10/11/2022 |
Publicado o Parecer nº 627, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., págs. 2 a 4) |
10/11/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/11/2022 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.294, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 08 de novembro de 2022. |
10/11/2022 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
11/11/2022 |
Publicado o Autógrafo nº 33.294. (D.A., págs. 7 e 8) |
12/11/2022 |
Publicada a Lei nº 17.575, de 11 de novembro de 2022. (D.O.E.-I, págs. 1 e 3) |
08/12/2022 |
Arquive-se |
21/12/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.045 |
21/12/2022 |
Arquivo - Arquivado |