| 26/05/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 1 em 26/05/2022 |
| 27/05/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 30/05/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 31/05/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 01/06/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 02/06/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 03/06/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 03/06/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 02/08/2022 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
| 06/10/2022 |
Publicado Ofício, de autoria do Deputado Edmir Chedid, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Paulo Fiorilo. (D.A., pág. 1) |
| 06/10/2022 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 305 de 2022. (D.A., pág. 1) |
| 07/10/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto com emenda. |
| 09/11/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao projeto com emenda |
| 18/11/2022 |
Publicado o Parecer nº 710, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto com emenda. (D.A., págs. 3 e 4) |
| 18/11/2022 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
| 22/11/2022 |
Distribuído ao Deputado José Américo |
| 06/03/2023 |
Recebido do relator, Deputado José Américo, pela Comissão de Infraestrutura, com voto favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR. |
| 26/04/2023 |
Distribuído a Deputada Dani Alonso |
| 02/05/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Dani Alonso, pela Comissão de Infraestrutura, com voto Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR.. |
| 17/05/2023 |
Concedida vista conjunta a Deputada Carla Morando e a Deputada Thainara Faria |
| 20/09/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Dani Alonso, Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR. |
| 22/09/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 25/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1183, de 2023, da Comissão de Infraestrutura, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 5) |
| 14/11/2023 |
Distribuído a Deputada Fabiana Bolsonaro |
| 04/04/2024 |
Devolvido sem voto |
| 17/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira |
| 05/12/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR. |