20/05/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 20/05/2022 |
23/05/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/05/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/05/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/05/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/05/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/05/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
30/05/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
02/06/2022 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão |
28/10/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Ricardo Mellão, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto com emenda. |
09/11/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Mellão, favorável ao projeto com emenda |
18/11/2022 |
Publicado o Parecer nº 709, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto com emenda. (D.A., pág. 3) |
18/11/2022 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
19/04/2023 |
Distribuído: CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, por força da Resolução nº 935, de 06 de março de 2023. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
19/04/2023 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
27/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Capitão Telhada |
26/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Capitão Telhada, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com voto favorável ao Projeto com a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
26/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Capitão Telhada, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com voto favorável ao projeto com emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.. |
28/06/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Capitão Telhada, favorável ao Projeto com a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
30/06/2023 |
Publicado o Parecer nº 674, de 2023, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, favorável ao projeto. (D.A., pág. 13) |
30/06/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
01/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino |
01/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino |
20/09/2023 |
Republicado por ter saído com incorreções no D.A.L. de 30/06/2023, pág. 13, o Parecer nº 674, de 2023, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, favorável à propositura. (D.A., pág. 20) |
22/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda da CCJR. |
12/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Claudio Marcolino, favorável ao projeto e à emenda da CCJR |
14/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 601, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 12) |
21/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |