10/05/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 10/05/2022 |
11/05/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/05/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/05/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/05/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/05/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/05/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
19/05/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
02/06/2022 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
03/06/2022 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
22/06/2022 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
23/06/2022 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
24/06/2022 |
Publicado o Parecer nº 391, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei.. (D.A., pág. 7) |
10/11/2022 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
24/05/2023 |
Devolvido sem voto |
24/05/2023 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
08/11/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Leci Brandão, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado. |
05/03/2024 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, na forma do substitutivo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. |
08/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 384, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto na forma do substitutivo, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 8) |
08/03/2024 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 5 de março de 2024. (D.A., pág. 12) |
08/03/2024 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
11/03/2024 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
12/03/2024 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
12/03/2024 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo, prejudicado o Projeto |
13/03/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
13/03/2024 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
15/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes |
19/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final. |
03/04/2024 |
Documento não deliberado 6a Reunião Ordinária da Comissão |