27/04/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 27/04/2022 |
28/04/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/04/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/05/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/05/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/05/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/05/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
05/05/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
16/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
14/10/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
09/11/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
18/11/2022 |
Publicado o Parecer nº 706, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável. (D.A., pág. 3) |
18/11/2022 |
Entrada na Comissão de Saúde |
14/12/2022 |
Distribuído ao Deputado Adalberto Freitas |
22/12/2022 |
Recebido do relator, Deputado Adalberto Freitas, pela Comissão de Saúde, com voto favorável |
24/05/2023 |
Distribuído a Deputada Edna Macedo |
30/06/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Edna Macedo, pela Comissão de Saúde, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo. |
22/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Edna Macedo, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
25/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 923, de 2023, da Comissão de Saúde, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., pág. 7) |
25/08/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
04/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
25/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável na forma do substitutivo da Comissão de Saúde. |
05/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável na forma do substitutivo da Comissão de Saúde |
08/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 374, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura na forma do substitutivo da Comissão de Saúde. (D.A., pág. 7) |
08/03/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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21/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |