13/04/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 13/04/2022 |
18/04/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/04/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/04/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/04/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/04/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/04/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
28/04/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
28/06/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
26/10/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
08/11/2022 |
Publicado o Parecer nº607, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei.(D.A., pág.442) |
09/11/2022 |
Entrada na Comissão de Saúde |
16/11/2022 |
Distribuído ao Deputado Adalberto Freitas |
22/12/2022 |
Recebido do relator, Deputado Adalberto Freitas, pela Comissão de Saúde, com voto favorável |
24/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
13/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Saúde, com voto favorável. |
22/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável |
25/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 922, de 2023, da Comissão de Saúde, favorável à propositura. (D.A., pág. 7) |
25/08/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
18/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
06/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável |
09/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 28, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 6) |
09/02/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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21/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |