12/04/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 12/04/2022 |
13/04/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/04/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/04/2022 |
Publicado o Substitutivo nº 1, de autoria do Deputado Douglas Garcia. (D.A., pág. 6) |
19/04/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/04/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/04/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/04/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
27/04/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/04/2022 |
Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho |
01/03/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Milton Leite Filho, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário ao substitutivo nº1. |
14/03/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Leite Filho, favorável ao projeto e contrário ao substitutivo nº1 |
18/03/2023 |
Publicado o Parecer nº 258, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e contrário ao substitutivo nº 1. (D.A., pág. 21) |
21/03/2023 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
11/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Paulo Correa Jr |
12/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Paulo Correa Jr, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável ao PL 190/2022 e contrário ao substitutivo nº 1. |
21/06/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Correa Jr, favorável ao PL 190/2022 e contrário ao substitutivo nº 1 |
26/06/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
27/06/2023 |
Publicado o Parecer nº 602, de 2023, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à propositura e contrário ao substitutivo nº 1. (D.A., pág. 17) |
01/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Ricardo França |
06/11/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Ricardo França, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao PL 190/2022 e contrário ao substitutivo nº 1. |