| 11/03/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 11/03/2022 |
| 14/03/2022 |
Primeiro dia de Pauta |
| 15/03/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 16/03/2022 |
Publicada a Emenda nº 1, de autoria da Deputada Janaina Paschoal. (D.A., págs. 4 e 5) |
| 16/03/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 17/03/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 21/03/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 22/03/2022 |
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Patricia Bezerra, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Marina Helou. (D.A., pág. 10) |
| 22/03/2022 |
Publicado o Despecho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 113 de 2022. (D.A., pág. 11) |
| 22/03/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 22/03/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 29/04/2022 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
| 24/05/2022 |
Devolvido sem voto |
| 02/06/2022 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 07/06/2022 |
Devolvido sem voto |
| 21/06/2022 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
| 05/08/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1. |
| 09/11/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1 |
| 17/11/2022 |
Publicado o Parecer nº 700, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1. (D.A., págs. 7 e 8) |
| 17/11/2022 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 14/12/2022 |
Distribuído ao Deputado Adalberto Freitas |
| 22/12/2022 |
Recebido do relator, Deputado Adalberto Freitas, pela Comissão de Saúde, com voto favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1 |
| 07/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Dr. Elton |
| 30/04/2024 |
Devolvido sem voto |
| 13/02/2025 |
Distribuído a Deputada Clarice Ganem |
| 20/02/2025 |
Recebido da Relatora, Deputada Clarice Ganem, pela Comissão de Saúde, com voto favorável ao Projeto e contrário à Emenda nº 1. |
| 12/11/2025 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Clarice Ganem, favorável ao Projeto e contrário à Emenda nº 1 |
| 17/11/2025 |
Publicado o Parecer nº 1812, de 2025, da Comissão de Saúde, favorável à propositura e contrário à Emenda nº 1. (D.A. págs. 9 e 10) |
| 17/11/2025 |
O presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |
| 17/11/2025 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |