11/03/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 11/03/2022 |
14/03/2022 |
Primeiro dia de Pauta |
15/03/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/03/2022 |
Publicada a Emenda nº 1, de autoria da Deputada Janaina Paschoal. (D.A., págs. 4 e 5) |
16/03/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/03/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/03/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/03/2022 |
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Patricia Bezerra, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Marina Helou. (D.A., pág. 10) |
22/03/2022 |
Publicado o Despecho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 113 de 2022. (D.A., pág. 11) |
22/03/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
22/03/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/04/2022 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
24/05/2022 |
Devolvido sem voto |
02/06/2022 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
07/06/2022 |
Devolvido sem voto |
21/06/2022 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
05/08/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1. |
09/11/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1 |
17/11/2022 |
Publicado o Parecer nº 700, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1. (D.A., págs. 7 e 8) |
17/11/2022 |
Entrada na Comissão de Saúde |
14/12/2022 |
Distribuído ao Deputado Adalberto Freitas |
22/12/2022 |
Recebido do relator, Deputado Adalberto Freitas, pela Comissão de Saúde, com voto favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1 |
07/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Dr. Elton |