| 24/02/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 1 em 24/02/2022 |
| 25/02/2022 |
Primeiro dia de Pauta |
| 03/03/2022 |
Segundo dia de Pauta |
| 04/03/2022 |
Terceiro dia de Pauta |
| 07/03/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 08/03/2022 |
Quinto dia de Pauta |
| 09/03/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 09/03/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 03/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
| 13/05/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Emidio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 25/05/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável |
| 28/05/2022 |
Publicado o Parecer nº298, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido projeto de lei. (D.A., pág.08) |
| 30/05/2022 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 09/06/2022 |
Distribuído ao Deputado Coronel Nishikawa |
| 22/06/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Coronel Nishikawa, pela Comissão de Saúde, com voto favorável. |
| 06/12/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Nishikawa, favorável |
| 12/12/2022 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 13/12/2022 |
Publicado o Parecer nº 773, de 2022, da Comissão de Saúde, favorável ao projeto. (D.A., pág. 13) |
| 01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira |
| 11/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
| 05/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Oseias de Madureira, favorável |
| 08/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 372, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 7) |
| 08/03/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 21/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |