12/02/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 1 em 12/02/2022 |
15/02/2022 |
Primeiro dia de Pauta |
16/02/2022 |
Segundo dia de Pauta |
17/02/2022 |
Terceiro dia de Pauta |
18/02/2022 |
Quarto dia de Pauta |
21/02/2022 |
Quinto dia de Pauta |
22/02/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
22/02/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
08/04/2022 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Agente Federal Danilo Balas, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei Complementar, com o de acordo do Deputado Gil Diniz. (D.A., pág. 3) |
08/04/2022 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 54/2022. (D.A., pág. 04) |
28/04/2022 |
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Leticia Aguiar, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo dos Deputados Gil Diniz e Agente Federal Danilo Balas. (D.A., pág. 4) |
28/04/2022 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 54 de 2022. (D.A., pág. 5) |
03/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
18/05/2022 |
Recebido do relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
28/04/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10) |
09/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.137 |
09/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |