02/02/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 02/02/2022 |
03/02/2022 |
Primeiro dia de Pauta |
04/02/2022 |
Segundo dia de Pauta |
07/02/2022 |
Terceiro dia de Pauta |
08/02/2022 |
Quarto dia de Pauta |
09/02/2022 |
Quinto dia de Pauta |
10/02/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. |
10/02/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/04/2022 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
04/08/2022 |
Devolvido do Relator Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota propondo juntada do PL 12/2022 ao PL 668/2021 |
26/10/2022 |
Aprovada a cota do Deputado Edson Giriboni, propondo juntada do PL 12/2022 ao PL 668/2021 |
08/11/2022 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 11, de 2022 e o Projeto de lei nº 12, de 2022 ao Projeto de lei nº 668, de 2021, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 444) |
09/11/2022 |
Anexado ao Projeto de lei 668/2021. |
09/11/2022 |
INSTRUÇÃO COMPLETA POR FORÇA DO ARTIGO 179 DO REGIMENTO INTERNO (JUNTADA)
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21/12/2022 |
48ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto de lei nº 668/2021 e prejudicados os Projetos de lei nºs 11/2022 e 12/2022. |
16/02/2023 |
Publicado o Despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Projeto de lei nº 668/2021, Projeto de lei nº 11/2022 e Projeto de lei nº 12/2022. Arquivem-se os PLs nºs 11/2022 e 12/2022. (D.A., pág. 6) |
28/02/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.047 |
28/02/2023 |
Arquivo - Arquivado |