09/12/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 09/12/2021 |
10/12/2021 |
Publicado Requerimento, de autoria da Mesa, solicitando tramitação em regime de urgência do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 3) |
10/12/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/12/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/12/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/12/2021 |
84ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
14/12/2021 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
14/12/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
15/12/2021 |
Aprovado na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator Delegado Olim, favorável |
15/12/2021 |
40ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
16/12/2021 |
Publicado o Parecer nº 1367, de 2021, da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 10) |
16/12/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.205, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 15 de dezembro de 2021. |
17/12/2021 |
Publicado o Autógrafo nº 33.205. (D.A., pág. 6) |
24/12/2021 |
Publicada a Lei nº 17.496, de 23 de dezembro de 2021. (D.O.E.-I, pág. 4) |
02/02/2022 |
Arquive-se |
15/02/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.036 |
15/02/2022 |
Arquivo - Arquivado |