23/11/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/11/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/11/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/11/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/11/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/11/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/12/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
01/12/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/12/2021 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
03/02/2022 |
Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/04/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
09/04/2022 |
Publicado o Parecer nº 138, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 3) |
12/04/2022 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
13/04/2023 |
Distribuído: CT - Comissão de Turismo, por força da Resolução nº 935, de 06 de março de 2023. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
14/04/2023 |
Entrada na Comissão de Turismo |
26/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes |
22/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Turismo, com voto favorável. |
19/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável |
01/04/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
02/04/2024 |
Publicado o Parecer nº 739, de 2024, da Comissão de Turismo, favorável ao projeto. (D.A., pág. 13) |
18/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Ricardo França |