27/10/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 27/10/2021 |
28/10/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/11/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/11/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/11/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/11/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/11/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
10/11/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/11/2021 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
22/11/2021 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/03/2022 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
15/03/2022 |
Publicado o Parecer nº 63, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 10) |
15/03/2022 |
Entrada na Comissão de Saúde |
06/04/2022 |
Distribuído a Deputada Edna Macedo |
12/12/2022 |
Recebido da relatora, Deputada Edna Macedo, pela Comissão de Saúde, com voto favorável |
13/12/2022 |
Anexado o Projeto de lei 468/2022. |
14/12/2022 |
Publicado o Despacho: Nos termos do artigo 179 do Regimento Interno, junte-se o PL nº 468/2022 ao PL nº 731/2021. (D.A., pág. 16) |
14/02/2023 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
14/03/2023 |
Devolvido sem voto |
06/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Alex Madureira |
05/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Alex Madureira, pela Comissão de Saúde, com voto favorável. |