15/10/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 15/10/2021 |
18/10/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/10/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/10/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/10/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/10/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/10/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
25/10/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
05/11/2021 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
30/11/2021 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/02/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
11/02/2022 |
Publicado o Parecer nº 13, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 7) |
11/02/2022 |
Entrada na Comissão de Saúde |
24/02/2022 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
30/03/2022 |
Desfiliação partidária do relator designado e perda da vaga como membro efetivo da Comissão |
06/04/2022 |
Redistribuído a Deputada Edna Macedo |
27/04/2022 |
Recebido da Relatora, Deputada Edna Macedo, pela Comissão de Saúde, com voto favorável. |
06/12/2022 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Edna Macedo, favorável |
12/12/2022 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
13/12/2022 |
Publicado o Parecer nº 771, de 2022, da Comissão de Saúde, favorável ao projeto. (D.A., pág. 13) |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino |
06/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
06/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Claudio Marcolino, favorável |
09/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 26, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 6) |
09/02/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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21/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |