27/08/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 27/08/2021 |
30/08/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
31/08/2021 |
Segundo dia de Pauta |
01/09/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
02/09/2021 |
Quarto dia de Pauta |
03/09/2021 |
Quinto dia de Pauta |
08/09/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
08/09/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
15/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Wellington Moura |
21/09/2021 |
Devolvido do Relator Deputado Wellington Moura, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
12/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Wellington Moura |
23/06/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Wellington Moura, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
26/10/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favorável |
08/11/2022 |
Publicado o Parecer nº583, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei.(D.A., pág.440) |
08/11/2022 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
03/02/2023 |
Distribuído a Deputada Professora Bebel |
24/05/2023 |
Devolvido sem voto |
24/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Tenente Coimbra |