24/08/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 24/08/2021 |
25/08/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
26/08/2021 |
Segundo dia de Pauta |
27/08/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
27/08/2021 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Frederico d'Avila, solicitando a inclusão do Deputado Douglas Garcia e da Deputada Leticia Aguiar como coautores do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 03) |
27/08/2021 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Frederico d'Avila, solicitando a inclusão do Deputado Gil Diniz como coautor do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 03) |
27/08/2021 |
Publicado o Despacho: Deferidos os requerimentos de coautoria do PL 538/2021. (D.A., pág. 06) |
30/08/2021 |
Quarto dia de Pauta |
31/08/2021 |
Quinto dia de Pauta |
01/09/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
01/09/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
22/09/2021 |
Publicado o Requerimento, de autoria dos Deputado Douglas Garcia, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 11) |
25/10/2021 |
Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
21/03/2023 |
Publicado o despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág.13) |
10/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.081 |
10/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |