20/08/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 20/08/2021 |
23/08/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
24/08/2021 |
Segundo dia de Pauta |
25/08/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
26/08/2021 |
Quarto dia de Pauta |
27/08/2021 |
Quinto dia de Pauta |
30/08/2021 |
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30/08/2021 |
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30/08/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
30/08/2021 |
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30/08/2021 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
24/09/2021 |
Publicado Ofício Nº 05/2021, do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - RMVALE-LN, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei. (D.A., pág. 01) |
04/10/2021 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
14/10/2021 |
Publicada a Retificação da publicação no D.A.L. de 24/09/2021, onde constou: "Nº 05/2021, do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - RMVALE-LN, manifesta-se acerca do PL 528/21", Leia-se: Nº 05/2021, do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - RMVALE-LN, manifesta-se acerca do PL 582/21. (D.A., pág. 8) |
04/11/2021 |
Devolvido do Relator Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
11/11/2021 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
23/11/2021 |
Recebido com voto do relator Delegado Olim favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
24/11/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
26/11/2021 |
Publicado o Parecer nº 1232, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., págs. 5 e 6) |
29/11/2021 |
Reentrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
30/11/2021 |
Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho |
12/04/2023 |
Devolvido sem voto |
27/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Atila Jacomussi |
26/05/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Atila Jacomussi, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável ao projeto, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR.. |
14/06/2023 |
Concedida vista ao Deputado Carlão Pignatari |
15/06/2023 |
Devolvido da vista |
21/06/2023 |
APROVADA CONCLUSIVAMENTE A PROPOSITURA, NA COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
26/06/2023 |
Publicado o Parecer nº 573, de 2023, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando conclusivamente a propositura, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 11) |
26/06/2023 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 21/06/2023. (D.A., pág. 12) |
26/06/2023 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
27/06/2023 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
28/06/2023 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
28/06/2023 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo, prejudicado o Projeto. |
29/06/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
29/06/2023 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
31/07/2023 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
01/08/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final. |
09/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, propondo redação final |
14/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 757, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 6) |
14/08/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/08/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/08/2023 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.560, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 28 de junho de 2023.
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29/08/2023 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
30/08/2023 |
Publicado o Autógrafo nº 33.560. (D.A., pág. 19) |
21/09/2023 |
Publicada a Lei nº 17.753, de 20 de setembro de 2023. (DOE-I, pág. 1) |
21/09/2023 |
Arquive-se |
05/10/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.169 |
05/10/2023 |
Arquivo - Arquivado |