| 17/08/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 17/08/2021 |
| 18/08/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
| 19/08/2021 |
Segundo dia de Pauta |
| 20/08/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
| 23/08/2021 |
Quarto dia de Pauta |
| 24/08/2021 |
Quinto dia de Pauta |
| 25/08/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 26/08/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 01/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier |
| 18/11/2021 |
Recebido com voto do relator Heni Ozi Cukier favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 24/11/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Heni Ozi Cukier, favorável |
| 26/11/2021 |
Publicado o Parecer nº 1230, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 5) |
| 29/11/2021 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
| 30/11/2021 |
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo |
| 10/12/2021 |
Recebido do Relator, Deputado Paulo Fiorilo, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável, com a emenda apresentada. |
| 13/04/2023 |
Distribuído: CT - Comissão de Turismo, por força da Resolução nº 935, de 06 de março de 2023. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 14/04/2023 |
Entrada na Comissão de Turismo |
| 26/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Sebastião Santos |
| 17/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Sebastião Santos, pela Comissão de Turismo, com voto favorável. |
| 19/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Sebastião Santos, favorável |
| 01/04/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 02/04/2024 |
Publicado o Parecer nº 737, de 2024, da Comissão de Turismo, favorável ao projeto. (D.A., pág. 13) |
| 07/06/2024 |
Recebido do relator, Deputado Ricardo França, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |